Condições de Utilização e avisos legais.
1. PROPRIEDADE:
1.1 O site vipturismoparis.com, incluindo logotipos, marcas registadas, direitos de autor, copyright e serviços nele presentes, é propriedade da Vip Turismo Paris, sociedade com sede em Rua Cerca do Colegio Lote C 4drt 8500-578 Portimao, Portugal. Todos os conteúdos disponibilizados no site, como informações, imagens e serviços, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem exclusivamente à Vip Turismo Paris ou aos seus fornecedores.
1.2 As presentes Condições de Utilização destinam-se a estabelecer os termos e condições pelos quais se regerá o acesso às informações e conteúdos disponibilizados no site vipturismoparis.com e a realização de reservas e pagamentos por parte dos utilizadores, doravante designados como "UTILIZADOR(ES)".
1.3 A Vip Turismo Paris reserva-se o direito de inserir, alterar e remover, sem aviso prévio e com total discricionariedade, qualquer informação nas presentes Condições de Utilização. O UTILIZADOR é responsável por rever o conteúdo das Condições de Utilização sempre que utilizar o site vipturismoparis.com. O uso continuado do site, após quaisquer alterações, será considerado como aceitação tácita das mesmas.
2. ACESSO À PÁGINA WEB:
2.1 A Vip Turismo Paris e os UTILIZADORES da página vipturismoparis.com concordam que o acesso ao site, sua visualização, utilização ou contratação de serviços a partir dele, regem-se pelas presentes Condições de Utilização.
2.2 O acesso ao site é permitido apenas a maiores de 18 anos e legalmente capazes de contratar os serviços oferecidos. A Vip Turismo Paris reserva-se o direito de negar o acesso ao site sem aviso prévio, conforme achar necessário.
3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:
3.1 O site vipturismoparis.com é para uso pessoal e não comercial dos UTILIZADORES. Qualquer reprodução, transmissão, exibição, publicação ou distribuição do conteúdo e materiais presentes no site sem a autorização prévia e por escrito da Vip Turismo Paris é proibida.
3.2 Os UTILIZADORES reconhecem que todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao site pertencem exclusivamente à Vip Turismo Paris ou aos seus fornecedores.
4. CONTEÚDOS:
4.1 Os conteúdos do site vipturismoparis.com estão protegidos por direitos de autor. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de qualquer conteúdo, sem a prévia autorização escrita da Vip Turismo Paris, é proibida, exceto para uso pessoal.
4.2 A Vip Turismo Paris permite que os UTILIZADORES visualizem as suas páginas em dispositivos pessoais ou imprimam cópias para uso exclusivo e pessoal.
5. ALTERAÇÕES NA PÁGINA WEB:
5.1 A Vip Turismo Paris poderá implementar melhorias ou alterações na informação e nos serviços disponíveis no site a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.
5.2 A Vip Turismo Paris também se reserva o direito de modificar estas Condições de Utilização a qualquer momento. O uso contínuo do site vipturismoparis.com após tais alterações implica a aceitação dessas modificações.
6. RESPONSABILIDADE:
6.1 A Vip Turismo Paris não concede garantias expressas ou implícitas quanto à disponibilidade, precisão ou confiabilidade das informações disponibilizadas no site.
6.2 Em nenhuma circunstância poderá a Vip Turismo Paris ser responsabilizada por quaisquer prejuízos, incluindo lucros cessantes, relacionados ao uso ou à impossibilidade de uso do site.
7. CONDIÇÕES DE RESERVA E COMPRA:
7.1 Todas as reservas efetuadas através do site vipturismoparis.com estão sujeitas às regras específicas de cada serviço. Após a confirmação da reserva, o UTILIZADOR receberá a documentação relativa à sua viagem no endereço de e-mail fornecido.
7.2 As reservas estão sujeitas a políticas de cancelamento, que variam conforme o serviço reservado. O UTILIZADOR será informado das condições de cancelamento no momento da reserva.
8. LEI APLICÁVEL:
8.1 As presentes Condições de Utilização estão sujeitas à legislação portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou execução destas condições serão regidos pelas leis de Portugal.
AVISO – LEI Nº 144/2015 de 08 de setembro
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):
ACTIVIDADE DE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO:
Comissão Arbrital do Turismo de Portugal, I.P.
Rua Ivone Silva, lote 6
1050 – 124 Lisboa
Tlf.: 211 140 200 | Fax: 211 140 830
E-mail: info@turismodeportugal.pt
Site: www.turismodeportugal.pt
